Sempre pautadas na ética intransigente, no rigor técnico e no respeito absoluto à dignidade de cada cliente.
Não negociamos princípios, mesmo diante das pressões práticas
Cada processo é conduzido com responsabilidade, clareza e foco no êxito.
Atualização constante e análise crítica fazem parte da nossa rotina.
O Ribeiro Reis Advocacia é um escritório de atuação nacional, reconhecido pela condução estratégica de demandas de alta complexidade nas áreas de Direito Público, Concursos e Servidores, Direito Tributário, Direito Cível, Direito Imobiliário, Direito de Família, Direito Trabalhista e Previdenciário.
Mais do que prestar serviços jurídicos, promovemos segurança, liberdade e legado, com base em soluções jurídicas de alto impacto, sempre pautadas na ética intransigente, no rigor técnico e no respeito absoluto à dignidade de cada cliente.
Nosso trabalho é direcionado a clientes que não buscam fórmulas prontas, mas excelência jurídica real:
Gratificações, progressão de carreira, licenças, incorporações e vantagens suprimidas; defesa e acompanhamento em PADs, aposentadoria e demais prerrogativas funcionais.
Defesa para convocação, posse, manutenção de vaga, impugnação de edital, eliminação indevida, erro de correção, violação a cotas, fases do certame e nomeações;
Isenção de IRPF, defesa em excesso de ITBI/ITIV, defesa em execuções fiscais e cobranças, revisão de débitos, atuação administrativa e judicial para garantir segurança e economia tributária, planejamento tributário.
Assessoramos a licitantes, análise e impugnação de editais, execução contratual; defesas em desclassificações, recursos administrativos, ações de reequilíbrio econômico-financeiro, cobrança por inadimplemento contratual por parte do estado.
Analisamos contratos imobiliários e bancários para corrigir juros abusivos, cláusulas ilegais e falhas na prestação do serviço contratado.
Atuamos em divórcios, guarda, alimentos, partilha, pacto antenupcial, união estável, adoção, interdição/curatela, mediação de conflitos familiares.
Elaboramos testamentos, planejamentos patrimoniais e doações em vida; atuamos em inventários, partilhas, venda de bens, regularização de investimentos e conflitos entre herdeiros.
Atuamos em regularização de imóveis por atuação extrajudicial (cartórios), com retificações, registros, averbações e desmembramentos; atuação em contratos, distratos, inadimplemento, imóveis com vícios, atraso ou não entrega; elaboração e revisão de instrumentos de compra, venda, locação, garantias, permuta e doação; prevenção de litígios e promoção de segurança jurídica nas relações imobiliárias.
Defesa de direitos em ações de vínculo, rescisão, verbas não pagas, horas extras, insalubridade, periculosidade, assédio, acidentes de trabalho e estabilidade; orientação jurídica, análise de contratos e atuação em negociações e acordos trabalhistas.
Encontre aqui as respostas para as perguntas mais comuns sobre o atendimento e o método da Dra. Morgana Moraes.
Sim. A revisão contratual é um direito previsto no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Caso existam cláusulas desproporcionais, onerosas ou contrárias à boa-fé, é possível renegociar ou ajuizar ação para reequilibrar o contrato.
Não necessariamente. O divórcio pode ser feito extrajudicialmente, em cartório, se houver consenso e o casal não tiver filhos menores ou incapazes. Caso contrário, será necessário ajuizar o divórcio judicial. Em ambos os casos, é fundamental o acompanhamento de um advogado.
Sim. O comprador pode requerer o distrato do contrato de compra e venda, com eventual devolução de valores pagos, de acordo com as regras legais e contratuais. É essencial avaliar o contrato e os motivos da desistência com suporte jurídico.
Sim. Se você foi aprovado dentro do número de vagas, tem direito líquido e certo à nomeação. Já os aprovados em cadastro reserva podem ter direito se o órgão contratou temporários ou não justificou a não convocação. Cada caso exige análise individual.
A guarda compartilhada é a regra no Brasil, desde que ambos os pais estejam aptos ao convívio. O mau relacionamento entre os genitores, por si só, não impede a guarda compartilhada, desde que não haja risco à criança.
É possível realizar a regularização fundiária e registral, que pode incluir usucapião, retificação de matrícula, inventário, entre outros procedimentos. O ideal é fazer uma análise documental detalhada com um advogado especializado
Sim. Se a exoneração for arbitrária, sem seguir o devido processo legal ou desrespeitando a estabilidade do servidor, é possível entrar com ação para anular o ato e buscar o retorno ao cargo ou indenização correspondente
Conheça as áreas de atuação mais procuradas pelos nossos clientes.
O Escritório Reis e sua equipe estão prontos para ajudá-lo a alcançar seus objetivos. Tire suas dúvidas ou agende sua consulta.
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